por João Paulo Duarte - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2008, às 12:23
Amigos tribuneiros, os planos de governo dos candidatos à prefeitura do Rio são, de uma forma geral, vazios. Nesta primeira análise, vou abordar as propostas para segurança pública, que é o tema desta quinta parte da Carta.
Em resumo, Crivella e Paes apresentam propostas semelhantes. Os mais coerentes são Gabeira e Chico Alencar. (E, acreditem, as propostas de Solange Amaral são muito semelhantes às dos dois). Molon e Jandira não explanam muito sobre o assunto.
Os candidatos que correm na frente nas pesquisas – Paes e Crivella – sugerem a criação de uma nova secretaria. O senador a chama de Secretaria de Proteção à Cidadania e o deputado federal de Secretaria Municipal de Ordem Pública. Na verdade, é a mesma – e desnecessária – proposta. A idéia é empossar um novo secretário para cuidar que haja ordem nas ruas, evitando delitos. Balela que só vai onerar ainda mais os cofres municipais. Quem mora no Rio de Janeiro sabe que não existe essa história. Guarda Municipal, da forma que é, com a lei orgânica que respeita e com o treinamento e as atribuições que possui, não serve de nada, a não ser para fingir que organizar o trânsito e fomentar a indústria das multas.
Paes e Gabeira prometem melhorar a comunicação entre a guarda e a Polícia Militar. A guarda funcionaria como uma espécie de delator [uma relação custo-benefício idiota, gastar-se tanto para ter um time de dedos-duros espalhados pela cidade]. Mas, não deixa de ser uma aplicação plausível para o próximo prefeito, que não poderá mudar profundamente as atribuições da Guarda Municipal. Então, apesar de caro, deve-se investir, pelo menos, na comunicação com a PM.
Gabeira e Chico Alencar se aproximam do que realmente um prefeito, hoje, pode fazer pela segurança: dignificar as comunidades carentes, com educação e cultura. (Permitam-me, aqui, esta certa dose de utopia. Mas a verdade é que eu consigo imaginar a diminuição dos índices de violência com aplicação de políticas sociais educativas, que aproxime quem more em favelas da cultura e do conhecimento). Chico é o que chega mais perto de propor a melhor aplicação da guarda: uma espécie de trabalho de inspetor, fiscalizando se o patrimônio público está conservado, dando orientações à população [como seguranças de shoppings] e ajudando no trânsito.
Alessandro Molon tem como diferencial em sua proposta a melhoria da iluminação das ruas. Sem mais comentários.
O problema, amigos tribuneiros, é que se tornou impossível tratar de segurança no Rio e no Brasil com a atual lei orgânica. Defendo a total reestruturação – também conceitual – da segurança pública no país. Polícia Militar – de ação ostensiva e violenta – deve trabalhar fora das cidades, em defesa mais ampla, no auxílio da Polícia Federal, nos limites das federações. Deve ser articulada entre os estados. Polícia Militar é militar, ora. Foi criada pra defender os governadores ainda no Império. Ela entra para proteger e assegurar os interesses militares do Estado. Vou exemplificar: a guerra entre traficantes deve ser combatida pela força da Polícia Militar. Mas o combate ao crime deve ser feito pela Polícia Municipal, sempre. Logicamente, nos encontramos em constantes conflitos nas favelas. E mesmo com a mudança na organização do policiamento, seria necessária a entrada da PM nesses conflitos. Entretanto, os crimes devem ser resolvidos em âmbito municipal, sempre.
Esse conceito é ainda impossível de se vislumbrar em qualquer cidade no Brasil, mas é o que dá certo no mundo. Uma Polícia Municipal, armada e organizada, sob comando da prefeitura, é a única capaz de resolver os problemas de segurança. É o velho lema de “cada um com os seus problemas”. Torna-se impossível, em âmbito estadual e militarizando o agente de segurança, a prevenção dos crimes. O tráfico, as máfias, os pequenos delitos são mais facilmente resolvidos se a organização se der pelo comando municipal. As ações são específicas e, assim, melhor organizadas. Uma simples questão de foco. Enquanto a polícia não for cuidada pelo município, não haverá solução para a violência.
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Na próxima parte da Carta, vou continuar a análise dos planos de governo.
Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2008, às 15:56
Jota, muito interessante - e relevante - esta discussão sobre a polícia e a sua necessária reorganização estrutural. Quando puder, quem sabe se depois da campanha eleitoral?, aprofunde este conceito e escreva um texto inteiramente dedicado a este novo modelo de força policial, cuja tessitura teria origem no âmbito municipal, como no mundo todo.
Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2008, às 16:07
Com certeza, meu amigo Andreazza.
O debate sobre a completa reformulação da Segurança Pública deve ser incentivado.
Esta discussão extrapola o panorama das eleições municipais.
Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2008, às 16:52
João Paulo, por que esse conceito é impossível de se vislumbrar em qualquer cidade do Brasil, se é o que deu certo no mundo todo? Quando li “É o velho lema de “cada um com os seus problemas”” me pareceu tão óbvia a solução possível. Tanta gente, digamos, capacitada que transitou pela área de segurança não enxergou isso? É a politicagem que impede que se vá fundo nessa discussão?
Desculpa a leitora ignorante por tantas perguntas, mas é que após ler o texto e o comentário de Andreazza, elas ficaram martelando.
Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2008, às 12:25
Olga, a politicagem é com certeza um dos problemas.
Mas acredito também que é muito difícil enxergar as alternativas. Perceba que a discussão sempre gira entorno da reformulação da PM, da corrupção da PM, de como os PMs ganham mal, ou seja, de como a PM é uma porcaria.
Mas, na verdade, existe um erro institucional que se perpetuou no Brasil, como disse no texto. A PM foi inventada no Império para defender as autonomias de governadores e federações. E virou a responsável pelo policiamento de todas (!) cidades.
O resultado é o descontrole das finanças, a péssima organização, e por aí vai.
Para mudar, querida Olga, é preciso um exercício de completa relativização. Temos que nos decolar completamente da realidade e mudar. Mas e os interesses dos militares, dos políticos, dos funcionários públicos, das máfias, das milícias…?
Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2008, às 14:22
Das três uma: ou o autor deste artigo é muito tendencioso, ou é desinformado, ou não entende nada de segurança pública.
As propostas do candidato Alessandro Molon vão muito além da iluminação da cidade, inclusive, acredito que é o único que tomou como fio condutor para elaboração de seu programa de governo a questão da cigurança da cidade.
Eis as propostas para a área de segurança do programa de governo de Molon, que estão disponíveis em seu site:
Espaços urbanos seguros
Criar a Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania, órgão específico de ormulação e execução de políticas públicas de segurança cidadã.
Aumentar a eficiência da Rioluz, garantindo iluminação satisfatória do espaço público.
Ampliar as ações do Pronasci – Programa Nacional de Segurança com Cidadania, do Ministério da Justiça.
Implantar o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), possibilitando troca de informações, análise conjunta dos dados, planejamento de uma ação integrada de todos os órgãos que lidam direta ou indiretamente com a segurança pública,
sejam eles municipais, estaduais ou federais.
Criar o Observatório de Segurança que terá o objetivo de definir um conjunto de indicadores e metodologia de acompanhamento da política de segurança pública
implementada pelo GGIM
Ampliar o horário de atuação da Guarda Municipal para 24 horas, presente nas ruas, com foco na proteção dos cidadãos.
Capacitar a Guarda Municipal para atuação emergencial em casos de mediação de conflitos e de violência doméstica e de gênero.
Contratar por concurso público e capacitar agentes que substituirão a Guarda Municipal na orientação, controle e fiscalização do trânsito.
Implantar programas de mediação de conflitos nas escolas como medida de prevenção à violência.
Na minha opinião, está é a melhor proposta de segurança para a cidade entre todos os candidatos.
Ou o autor do artigo não leu as propostas de
segurança do programa de Molon, ou leu e não entendeu, ou leu e preferiu fazer campanha para o candidato que claramente defende - Gabeira (mesmo citando o Chico Alencar, fica clara a tendência do autor em votar no candidato verde)
Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2008, às 14:35
Marta, o colunista João Paulo Duarte tem ampla liberdade para expressar a sua opinião - e mesmo as suas preferências. Assumo tudo quanto ele escreva. Trata-se de um jornalista que, embora jovem, acumula experiência e, sobretudo, conhece, porquanto estude, os pormenores da cidade. (Não conheço outro profissional que tenha lido todos os planos de governo - e mesmo os mais pobres, ou mentirosos).
Se você quiser discutir, Marta, será muito bem-vinda. Mas, por favor, sem patrulha.
Aqui neste site, o jornalismo é arejado. (E talvez, por isso mesmo, nem seja jornalismo)… Em que pese a sua boa participação legislativa, eu, editor desta Casa, considero - e ora declaro - Alessandro Molon um candidato fraco e ainda despreparado [verde] para tocar a municipalidade.
É a minha opinião. Livre. E clara. Penso até em escrever um artigo inteiro a respeito. E aí?
Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2008, às 14:58
Marta,
Confesso que conheço o Molon há alguns anos, tendo convivido com ele no início de nossas carreiras - a dele política, não como professor.
Fui e sempre serei defensor da posição incorruptível dele. É um político que tenho muito respeito e amizade - e me aventuro a ter também confiança. (Inclusive, das duas vezes em que ele participou do Programa Deles & Delas da TV Bandeirantes, fui convidado pelo próprio para ser um dos debatedores).
Entretanto, o discurso diferencial dele sobre a segurança pública é sim a melhoria da iluminação pública. (e foi simplesmente isso que escrevi no texto. Relembre: “Alessandro Molon tem como diferencial em sua proposta a melhoria da iluminação das ruas. Sem mais comentários.”) As outras propostas (criação de Secretaria e reformulação das funções da Guarda Municipal) são vazias para todos, opinião que ficou bem clara no texto.
Não convém discutir minha leitura dos Planos de Governo. Você tem todo o direito de, como leitora, levantar a possibilidade de eu desconhecer as propostas do Molon. Entretanto, o próprio Molon sabe que as conheci diretamente por ele.
Rejeito qualquer tipo de acusação de ter sido tendencioso. As opiniões expressas no texto são simples, claras e de cunho pessoal. Cabe aos leitores concordarem, discordarem e debaterem (este último é o sentido vital desta Carta).
Por fim, se você observou minha proposta de reformulação de segurança pública - espelho de análise de ações em outros países - deveria ter entendido que pra mim, todas as propostas serão em vão, sem a reestruturação completa. De qualquer candidato. Aqui é tribuna, baseada na maravilha de poder se ter opinião e propor possibilidades de mudanças.
Obrigado pela leitura.
João Paulo Duarte
Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2008, às 15:09
Marta, sugiro, ainda, que você leia a primeira parte desta Carta. Que ainda está disponível na Coluna da Direita.
Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2008, às 16:10
João Paulo, querido, obrigada pelos esclarecimentos. Esclarecimentos, diga-se, desanimadores. Imagino que interesses tão diversos sejam muito difíceis de conciliar.