por C.A. - Quinta-Feira, 6 de Marco de 2008, às 14:48
O leitor carioca talvez se tenha já deparado, no Leblon e também em Ipanema, com faixas de protesto contra uma tal APAC - Área de Proteção ao Ambiente Cultural.
Instrumento criado pela prefeitura em 2001, a APAC tinha, na origem, uma boa intenção: preservar imóveis, entre casas e edifícios breves, que representariam a memória do bairro.
De início, porém, errou na abrangência do laço: 400 imóveis “protegidos” era [é] um exagero - e fazia dispersar, entre edifícios francamente horrorosos, algumas pérolas da arquitetura dos anos 1950, estas, sim, a serem preservadas e tombadas e tudo mais.
Errou, em seguida, a se plantar de maneira deveras arbitrária, compulsória, impondo-se sem dialogar [negociar] com os moradores e sem lhes explicar minimamente um conceito de “memória do bairro” capaz de imobilizar, sob o mesmo critério, centenas de pequenos prédios sem qualquer ligação perceptível entre si, senão o logradouro.
E errou, por fim, ao desconsiderar o valor universal da propriedade privada. Todos [ou quase todos] os imóveis abarcados pela APAC o são. Todos, sem exceção, localizados, para agravar o problema, no bairro de metro quadrado mais caro da cidade. E todos, igualmente sem exceção, impedidos de se movimentar e transformar e vender e derrubar etc.
Ninguém pode ter o patrimônio congelado - à revelia - sem alguma contrapartida…
A maneira pouco elegante como o alcaide, sempre ele, legislou sobre o alheio, ao despertar a ira dos moradores “engessados”, fez com que se insurgissem e partissem para a briga judicial, o que lhes resultou, afinal, em ganho: no fim de fevereiro último, o STJ derrubou a APAC e deixou desamparados imóveis que, de fato, careciam de proteção - e que agora, assim como os edifícios francamente horrorosos, podem ir ao chão, dando lugar a prédios modernos e mais altos.
Para os jornais - O Globo, mormente -, um risco para o patrimônio urbano. Para este que vos escreve, uma lástima e, também, a confirmação de que com patrimônio cultural não se brinca e que, a respeito, é sempre melhor estudar e avaliar caso a caso, tecnicamente.
Para este que vos escreve, sobretudo, talvez seja um sinal de que os hábitos imperiais do prefeito não passarão incólumes sempre - e que o prejuízo será incondicionalmente público.
Ainda assim, quem sabe seja hora, tardia [sem dúvida], de o município encontrar uma solução para a proteção de imóveis que concilie qualidade de vida e valores arquitetônicos [artísticos], que passe pelo diálogo e pela negociação - e que consista num acordo orgânico, a partir da urgente rediscussão pública da legislação urbanística do Rio de Janeiro.
No grito, não.
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A precariedade da iluminação pública na orla de Ipanema/Leblon, poeticamente denunciada aqui, em 14 de fevereiro, resultou em que, se me permitem a megalomania, fossem trocados cem postes e 538 luminárias, com instalação adicional de outras 630.
Segundo os meus cálculos visuais, o poder de iluminação da orla aumentou em precisos 59%.
O ideal, contudo, seria 60%.


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